Processo 908336/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 11:00
Autuado em 06/10/2014 11:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 329/2016 da Primeira Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2016 Acórdão   329/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016 Acórdão   329/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/02/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/02/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/02/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Gestor ordenador das despesas DAYANE MICHELLINY CASTOR SILVA
Gestor ordenador das despesas JOSEANE DO ESPIRITO SANTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CEI JULIO MOREIRA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado ZILMA DE FATIMA DOS SANTOS DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202208/15
09/02/2015 15:55 do Protocolo 104524/15
09/02/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 19286/2014 - DP
09/02/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 19285/2014 - DP
04/02/2015 18:19 do Protocolo 90537/15
20/01/2015 15:41 do Protocolo 43792/15
19/01/2015 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38144/15
15/01/2015 19:38 do Protocolo 34289/15
09/01/2015 13:42 AR do Ofício OCN - 19289/2014 - DP
05/01/2015 11:05 AR do ofício OCN - 19288/2014 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19285/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19286/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19288/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19289/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 329/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 467/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 353/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5451/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16584/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:42 DP  
09/03/2016 10:01 DEX Informação nº 1486/2016 -
19/02/2016 09:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2016 -
18/02/2016 13:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 456/2016 -
03/02/2016 14:19 S1C  
27/01/2016 13:47 GCDA  
26/01/2016 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 31/2016 -
13/01/2016 13:39 GCDA  
12/01/2016 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 9/2016 -
16/12/2015 17:28 GCDA  
15/12/2015 17:02 S1C Certidão de Sessão nº 1180/2015 -
13/11/2015 13:51 GCDA  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 14860/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade, com imputação de multa e recomendações.
06/04/2015 10:36 DAT Instrução nº 3766/2015 - o nº:
20/03/2015 13:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 467/2015 -
25/02/2015 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 911/2015 -
25/02/2015 07:09 DP Informação nº 3813/2015 -
09/02/2015 13:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 353/2015 -
10/12/2014 08:55 DP Informação nº 1950/2015 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19285/2014 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19286/2014 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19288/2014 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19289/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5451/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8855/2014 -
06/10/2014 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16584/2014 -

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